As escolas públicas vão poder contratar e colocar professores diariamente a partir de 18 de setembro, numa mudança apresentada pelo Governo como resposta direta aos atrasos nas substituições e à falta de docentes em várias regiões do país.
A medida foi anunciada esta quarta-feira, 9 de setembro, pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, no final da reunião do Conselho de Ministros realizada em Bragança. O novo mecanismo permitirá às escolas recorrer diariamente às reservas de recrutamento para substituir professores que adoeçam, se aposentem ou deixem temporariamente de assegurar o serviço.
Resposta mais rápida para horários por preencher
Segundo o ministro, o objetivo é reduzir de forma significativa o período em que os alunos permanecem sem aulas. Até agora, os procedimentos de colocação e substituição podiam prolongar-se durante semanas, sobretudo quando surgiam necessidades depois do início do ano letivo.
Com o sistema de recrutamento contínuo, os candidatos poderão apresentar ou atualizar a candidatura ao longo do ano. A tutela sustenta que o modelo também poderá facilitar a entrada de recém-formados, que deixam de depender exclusivamente dos concursos realizados antes do arranque das aulas.
O Governo já tinha anunciado que o novo modelo estrutural entrará em vigor no ano letivo de 2027/2028. A partir dessa fase, passarão a existir dois procedimentos nacionais: um concurso para responder às necessidades permanentes e outro, de funcionamento contínuo, destinado às necessidades temporárias das escolas.
Arranque do ano letivo condicionado por atrasos nos exames
A decisão surge num momento particularmente sensível para as escolas. O ensino básico inicia oficialmente as aulas na sexta-feira, 11 de setembro, enquanto o ensino secundário só deverá começar a 21 de setembro. O calendário dos alunos mais velhos foi adiado devido aos problemas registados na digitalização e classificação dos exames nacionais.
Os atrasos provocaram mais pedidos de reapreciação e obrigaram à realização de uma época extraordinária de exames, concluída apenas esta semana. A concentração de tarefas administrativas e pedagógicas aumentou a pressão sobre os professores e sobre as direções escolares.
A eficácia da nova solução dependerá agora da rapidez com que os horários sejam comunicados, da disponibilidade de candidatos e da capacidade da administração educativa para processar as colocações sem criar novos estrangulamentos. O Governo promete uma resposta mais ágil; as escolas e as famílias vão começar a testá-la já nas próximas semanas.
Fontes
- RTP Notícias — Escolas podem começar a contratar professores diariamente a partir da próxima semana (2026-09-09)
- XXV Governo Constitucional — Aprovado novo modelo de colocação de professores e revisão da Educação Inclusiva (2026-08-01)
- XXV Governo Constitucional — Mais de 20 mil professores colocados nas escolas (2026-08-17)