Os tribunais portugueses enfrentam esta segunda-feira, 2 de novembro, uma greve nacional de 24 horas convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS). A paralisação abrange trabalhadores de várias carreiras e regimes de vínculo, podendo afetar o funcionamento normal das secretarias judiciais e de outros serviços ligados à Justiça.
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) confirmou que a greve decorrerá entre as 00h00 e as 24h00 de segunda-feira. Perante o impacto previsível, foram definidos serviços mínimos e os meios necessários para os assegurar. O objetivo é garantir que os atos considerados urgentes ou indispensáveis não ficam totalmente suspensos.
O que fica assegurado
A determinação dos serviços mínimos não significa que os tribunais funcionem como num dia normal. O atendimento, o tratamento de processos, os atos administrativos e o apoio às diligências poderão sofrer limitações, atrasos ou reagendamentos, dependendo da adesão dos trabalhadores e da organização de cada comarca.
Serão, contudo, assegurados os serviços necessários à resposta a situações urgentes e à continuidade de atos cuja interrupção possa causar prejuízo grave. A DGAJ publicou um ofício-circular com as regras aplicáveis e os meios humanos destinados a cumprir essas obrigações durante o período da greve.
Paralisação abrange várias carreiras
O aviso sindical inclui trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário do STTS, independentemente da filiação sindical, da natureza do vínculo ou da carreira. A convocatória alcança carreiras gerais, especiais, subsistentes e não revistas, entre outras categorias integradas nos serviços públicos e entidades abrangidas pelo sindicato.
Na prática, cidadãos, advogados e empresas com diligências ou atendimentos previstos para 2 de novembro devem confirmar previamente junto do tribunal respetivo se o ato se mantém. A existência de serviços mínimos não elimina a possibilidade de alterações pontuais nos horários, nos balcões de atendimento ou na tramitação de assuntos não urgentes.
A greve surge num momento de forte pressão sobre os serviços judiciais, que enfrentam acumulação de processos, exigências de modernização e dificuldades de funcionamento em várias áreas. O impacto final só deverá ficar claro ao longo do dia, quando forem conhecidos os níveis de adesão e o número de atos efetivamente afetados.
A informação oficial sobre os serviços mínimos foi divulgada pela DGAJ em 31 de outubro de 2026, na véspera da paralisação.
Fontes
Imagem: Wagner Fontoura · Wikimedia Commons · CC BY 2.0
